No caso da mãe, a baixa ou licença por maternidade, tem uma duração de dezesseis semanas. Porém, se se trata de um trabalho de parto múltiplo, a licença por maternidade se amplia em duas semanas a mais pra cada filho, a partir do segundo.
A Lei prevê que as primeiras 6 semanas de licença por maternidade, é de descanso obrigatório pra mãe após o parto. As dez semanas as restantes poderá ser convertido em vinte se as “aproveite” a meia jornada. Do mesmo modo, essas 10 semanas podes compartilhar com o pai ou, até já, cedérselas completamente.
No caso de adoção, se a criança tiver menos de seis anos de idade, o tempo de licença por maternidade, será bem como de 16 semanas. Se se cuidar de adoção internacional, no momento em que necessário o deslocamento dos pais ao país de origem da guria adotada, o tempo de repouso poderá ser iniciado até 4 semanas antes da resolução de adoção. Se o fedelho morre, a mãe podes prosseguir com a licença de maternidade por parto até ao término das dezesseis semanas.
A licença por maternidade, expande-se em mais duas semanas pros casos de deficiência do filho, ou do pequeno adoptado ou acolhido. As férias conseguem desfrutar em data contrário, embora tenha terminado o ano civil a que correlacionam, se corresponderem com uma incapacidade temporária resultante a gravidez, o parto ou a amamentação natural ou com baixa por maternidade.
Se interessa: TESTE – você Conhece os seus direitos como mãe e trabalhadora? É primordial saber que as mulheres autónomas têm direito a ganhar uma prestação por maternidade, tanto se têm delas mesmas e o filho como se escolhem apadrinhar, abrigar um pequeno ou tutela familiar. Em Portugal a licença de maternidade é de dezesseis semanas que se devem desfrutar a amadurecer.
No caso das mulheres autônomas, a prestação pecuniária depende do tempo citado e poderá se aumentar até esse limite de tempo. Pra notar as características da prestação por maternidade, para autônomas é sério que você saiba que você deve estar filiada à Segurança Social e estar em dia com o pagamento das suas quotas. Se atender a esse requisito, podes requerer a prestação por maternidade com 15 dias de antecedência em conexão ao início de teu descanso e, em atividade da idade, a prova de um mínimo de contribuição. Apoio durante dezesseis semanas ininterruptas, no máximo. Esse período pode ser contabilizada por meio do dia do parto, ou pelo dia em que você resolver começar o teu descanso. Todavia lembre-se que devia avisar com duas semanas de antecedência.
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note que você poderá transferir até 10 semanas de descanso ao outro progenitor, apesar de as 6 semanas após o parto são obrigatoriamente pra mãe. Adesão de 100% da apoio reguladora. Se abonas a taxa mínima, receberá em torno de 850 € de prestação de serviços. Bonificação integral da taxa de autônomos.
licença por maternidade a tempo parcial. Uma opção que você tem é restringir a actividade a 50% ao longo da licença por maternidade. Se você optar por esta alternativa, também olhando um apoio reduzido no mesmo percentual. Prestação de paternidade. No caso de os pais autônomos, podem desfrutar de 13 dias ininterruptos, podendo acrescentar a dois dias por cada filho, a partir do segundo.
